Termos e Condições

1. Âmbito de aplicação

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores que acedem ao website Tavalmire, consultam produtos, criam uma conta, efetuam compras ou utilizam quaisquer serviços disponibilizados através do website.

Ao aceder ao website, navegar pelos produtos, criar uma conta ou concluir uma compra, o utilizador confirma que leu e aceita estes Termos e Condições, bem como as políticas relacionadas disponibilizadas no website.

Estes termos têm como objetivo explicar as regras de utilização do website, o processo de compra, processamento de encomendas, serviços de entrega, procedimentos após a compra, proteção de dados e responsabilidades aplicáveis.

2. Utilização do website

Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a cumprir as leis aplicáveis e as regras estabelecidas nestes Termos e Condições.

O utilizador não deve utilizar o website para atividades ilegais ou para qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento normal do website ou os direitos de outros utilizadores.

Durante a utilização do website e realização de compras, o utilizador deve fornecer informações verdadeiras, corretas e completas.

3. Conta de utilizador

Os utilizadores podem criar uma conta para facilitar a gestão das suas compras.

Ao criar uma conta, o utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O utilizador é responsável por:

  • Manter os seus dados de conta corretos;
  • Proteger as informações de acesso à conta;
  • Evitar utilizações não autorizadas da sua conta.

Caso o utilizador identifique qualquer utilização suspeita da sua conta, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.

As ações realizadas através da conta do utilizador serão processadas com base nas informações associadas à mesma.

4. Informações sobre produtos, disponibilidade e preços

Fazemos todos os esforços para garantir que as informações apresentadas no website sejam corretas, incluindo:

  • Descrição dos produtos;
  • Imagens dos produtos;
  • Características e especificações;
  • Preços;
  • Disponibilidade em stock.

O utilizador tem direito a consultar as informações relevantes sobre os produtos antes de efetuar uma compra.

Devido a alterações de stock, atualizações do sistema, disponibilidade dos produtos ou outros fatores operacionais, algumas informações poderão ser atualizadas.

Caso ocorram alterações relacionadas com produtos, preços ou disponibilidade, estas serão tratadas de acordo com a situação aplicável.

Os preços apresentados no website correspondem aos valores aplicáveis no momento da realização da encomenda.

5. Encomendas e pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador deve confirmar que todas as informações fornecidas estão corretas, incluindo:

  • Produtos selecionados;
  • Morada de entrega;
  • Informações de contacto;
  • Dados de pagamento.

Após a submissão da encomenda, iremos proceder à confirmação das informações fornecidas.

Após a confirmação do pagamento, a encomenda entrará no processo de preparação.

O utilizador deve concluir o pagamento através dos métodos disponibilizados no website.

Caso o pagamento não seja concluído, existam informações incompletas ou ocorram outros problemas relacionados com a encomenda, poderemos não conseguir processar o pedido e informaremos o utilizador conforme necessário.

6. Serviço de entrega

Disponibilizamos serviços de entrega para Portugal.

Para informações detalhadas sobre entregas, consulte a Política de Envio.

As principais regras de entrega incluem:

  • Área de entrega: Portugal;
  • Custos de envio:
    • Para encomendas inferiores a 69,99 €, aplica-se uma taxa de envio de 6,99 €;
    • Para encomendas iguais ou superiores a 69,99 €, a entrega é gratuita;
  • Tempo de processamento: normalmente entre 1 e 3 dias úteis após confirmação do pagamento;
  • Regra de horário limite:
    • Encomendas confirmadas antes das 18:00 (CET) iniciam o processamento no próprio dia útil;
    • Encomendas confirmadas após as 18:00 (CET) serão processadas a partir do dia útil seguinte;
  • Métodos de transporte: FedEx, UPS e DHL;
  • Prazo de transporte: normalmente entre 7 e 10 dias úteis após o envio.

Os prazos de entrega podem variar devido a fatores como operações logísticas, feriados, condições meteorológicas ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.

7. Cancelamento de encomendas

O utilizador pode solicitar o cancelamento de uma encomenda de acordo com o estado atual da mesma.

Para informações completas sobre cancelamentos, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.

As principais regras incluem:

  • Encomendas que ainda não tenham sido enviadas podem ser canceladas mediante pedido;
  • Encomendas já enviadas não podem ser canceladas diretamente;
  • Após a receção do produto, o utilizador deverá seguir o procedimento de devolução aplicável caso pretenda devolver o artigo.

O pedido de cancelamento pode ser efetuado através de email ou telefone, sendo necessário fornecer:

  • Número da encomenda;
  • Comprovativo de pagamento;
  • Outras informações necessárias relacionadas com o pedido.

Após aprovação do cancelamento, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

8. Devoluções, trocas e reembolsos

Disponibilizamos serviços de devolução, troca e reembolso para encomendas que cumpram as condições aplicáveis.

Para informações detalhadas, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos.

As regras principais incluem:

  • O consumidor dispõe de um direito de livre resolução de 14 dias;
  • Disponibilizamos serviço de troca durante 30 dias;
  • Aceitamos pedidos de devolução de acordo com as condições aplicáveis;
  • Os reembolsos serão efetuados através do método de pagamento original utilizado na compra.

Os procedimentos de devolução, responsabilidades pelos custos associados e condições de reembolso serão tratados de acordo com a Política de Devoluções e Reembolsos.

9. Privacidade e proteção de dados

Respeitamos a privacidade dos utilizadores e a proteção dos seus dados pessoais.

Durante a utilização do website, criação de conta, realização de compras ou utilização dos nossos serviços, poderemos recolher informações necessárias, incluindo:

  • Dados de contacto;
  • Informações de entrega;
  • Dados relacionados com encomendas;
  • Informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

Os dados recolhidos podem ser utilizados para:

  • Processamento de encomendas;
  • Entrega de produtos;
  • Apoio ao cliente;
  • Melhoria do funcionamento do website;
  • Manutenção da segurança dos serviços.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a legislação aplicável em Portugal.

Os utilizadores têm direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:

  • Direito de acesso;
  • Direito de correção;
  • Direito de eliminação;
  • Direito de limitar ou opor-se ao tratamento;
  • Direito de retirar o consentimento quando aplicável.

O website poderá utilizar Cookies para melhorar o funcionamento do website e proporcionar uma melhor experiência de utilização.

10. Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador deve:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Indicar uma morada de entrega correta;
  • Cumprir as regras de utilização do website;
  • Respeitar as leis aplicáveis.

O utilizador poderá ser responsável por problemas causados por informações incorretas, incompletas ou pela impossibilidade de receber a encomenda.

11. Limitação de responsabilidade

Fazemos esforços para garantir que as informações disponibilizadas no website sejam corretas e que os serviços funcionem de forma adequada.

No entanto, determinados fatores externos, incluindo serviços de pagamento, transportadores, falhas técnicas ou outras circunstâncias fora do nosso controlo, podem afetar temporariamente determinados serviços.

Nestes casos, iremos atuar de forma adequada para ajudar a resolver a situação.

12. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação aplicável em Portugal e pelas normas da União Europeia aplicáveis.

Caso exista algum conflito relacionado com a utilização do website, compras ou serviços prestados, as partes procurarão primeiro resolver a situação através de contacto direto.

Quando não seja possível alcançar uma solução, a questão será tratada de acordo com a legislação aplicável.

13. Atualização dos Termos e Condições

Poderemos atualizar estes Termos e Condições quando necessário devido a alterações legais, ajustes dos serviços ou melhorias do website.

A versão atualizada será disponibilizada no website após a sua publicação.

Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente esta página para conhecer a versão mais recente.

14. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, encomendas ou serviços, o utilizador pode contactar-nos através de:

Morada: 5875 Yermo Dr #H5, Toledo, OH 43613, United States
Telefone: +1 (419) 671-4824
Endereço de e-mail: info@tavalmire.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)